ECO CANDLE PROJECT

Política de Devoluções e Reembolsos

Vegteam, Lda. — Eco Candle Project

Direito de livre resolução do contrato.

Caso contrate na qualidade de consumidor, dispõe do direito, legalmente estabelecido, de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da sua celebração, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo de livre resolução expira 14 dias a contar do dia em que o cliente (ou um terceiro, distinto do transportador, por si indicado) adquire a posse física dos bens. Quando vários artigos de uma mesma encomenda forem entregues separadamente, o prazo conta-se a partir do dia em que o cliente (ou o terceiro por si indicado) adquire a posse física do último produto.

Para exercer o direito de livre resolução do contrato, o cliente pode contactar-nos através do número de telefone 911749753, através do nosso formulário de contacto disponível no website e na aplicação móvel, ou por email, comunicando a decisão de resolver o presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou email). O consumidor pode, contudo, exercer o direito de livre resolução por qualquer meio, não sendo obrigatório o recurso a qualquer dos meios acima mencionados.

Para respeitar o prazo de livre resolução do contrato, basta que o cliente envie a comunicação relativa ao exercício do direito de resolução antes do termo do respetivo prazo.

Efeitos da resolução do contrato.

Se o cliente resolver o contrato antes da entrega, mas após a compra, reembolsaremos o montante pago pelos produtos, incluindo os custos de entrega no local de entrega original.

Se o cliente resolver o contrato após a receção dos bens, e estes não se encontrarem danificados, reembolsaremos o montante pago pelos produtos, mas não os custos de entrega nem os custos de devolução, sem demora injustificada e no prazo de 14 dias a contar do dia em que fomos informados da decisão de resolver o contrato.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento que o cliente utilizou na transação original.

Não obstante o acima exposto, podemos reter o reembolso até recebermos os produtos de volta, ou até que o cliente apresente prova de que procedeu à respetiva devolução. O cliente pode enviar os artigos para devolução ou entregá-los na nossa loja/escritório em Portugal, podendo nesse caso apresentar a fatura em formato digital no seu dispositivo móvel ou entregar a sua impressão, sem demora injustificada e não excedendo o prazo de 14 dias a contar da data em que informou a resolução do contrato. O prazo considera-se cumprido se o cliente devolver os produtos antes de decorrido o período de 14 dias.

Se a devolução se dever a um defeito do produto, o custo de envio dos produtos para as nossas instalações será reembolsado.

Salvo se o cliente entregar os produtos na nossa loja/escritório ou os devolver através de um transportador por nós determinado, os custos de devolução ficam a cargo do cliente.

O cliente apenas é responsável pela depreciação do valor dos bens que resulte de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos produtos. Note que, após a entrega da encomenda, se o cliente exercer o direito de livre resolução e efetuar a devolução através de um transportador por si escolhido e não pela Vegteam, Lda., não podemos assumir o risco da embalagem de devolução no que respeita a causas não imputáveis à Vegteam, Lda.

De igual modo, o cliente é responsável pelo conteúdo da embalagem devolvida à Vegteam, Lda. Em caso de erro no conteúdo da embalagem de devolução não imputável à Vegteam, Lda., reservamo-nos o direito de cobrar ao cliente os custos associados à respetiva devolução, quando aplicável.

Todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor serão salvaguardados. A devolução do cartão-presente rege-se pelas Condições de Utilização do cartão-presente.

Entregas recusadas ou não levantadas

Se o cliente optar por não receber uma encomenda na sua morada, ou não a levantar no ponto de recolha indicado, e a encomenda for, em consequência, devolvida à nossa empresa, o custo desse envio de devolução será deduzido ao valor do reembolso. Tal aplica-se quer a encomenda seja devolvida pelo transportador por recusa, por sucessivas tentativas de entrega falhadas, ou por falta de levantamento dentro do período de retenção do transportador.

Em todos os casos de entregas recusadas ou não levantadas, bem como de devoluções voluntárias, será cobrada uma taxa de administração de 5 €, deduzida ao valor do reembolso, independentemente do montante da encomenda. Esta taxa destina-se a cobrir o manuseamento, a inspeção e o reprocessamento da encomenda devolvida.

Composição do reembolso. Nestes casos, o reembolso a efetuar ao cliente corresponderá ao montante pago pelos produtos, deduzido de: (i) os custos de entrega original, quando aplicável; (ii) o custo do envio de devolução por nós suportado; e (iii) a taxa de administração de 5 €.

Esta taxa de administração não se aplica às devoluções de produtos defeituosos ou não conformes, nem aos casos em que a lei imponha o reembolso integral. Nesses casos, o cliente é reembolsado na totalidade, incluindo os custos de entrega e de devolução, conforme indicado na secção “Produtos defeituosos” infra.

Condições do produto devolvido

O direito contratual de devolução de produtos aplica-se exclusivamente a produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condições em que o cliente os recebeu. Não será efetuado qualquer reembolso se o produto tiver sido utilizado para além da simples abertura da embalagem, ou se tiver sido danificado; o cliente deve, por isso, cuidar dos produtos enquanto estes estiverem na sua posse.

Solicitamos que devolva o artigo utilizando ou incluindo a embalagem original. A devolução deve igualmente incluir todas as instruções, etiquetas, documentos e embalagem do produto. Em qualquer caso, o cliente deve entregar, devidamente preenchido, o comprovativo recebido no momento da entrega do produto, juntamente com o produto a devolver.

Como devolver

Na devolução, os respetivos produtos devem ser devolvidos conforme indicado a seguir:

• Presencialmente: na nossa loja/escritório, sito na Rua Quinta de Santa Marta n.º 4, Loja EF, 1495-171 Algés, Portugal, apresentando, juntamente com o produto, a fatura anexa à confirmação de envio, que pode ser apresentada em formato digital no seu telemóvel.

• Por transportador: contacte-nos por e-mail ou através do número 911749753; 

As devoluções devem ser solicitadas no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens. O artigo deve encontrar-se em condições de venda e, salvo disposição em contrário, ser devolvido a expensas do cliente. Quando a devolução for aprovada pelo apoio ao cliente, deveremos receber o artigo no prazo de 28 dias a contar da entrega original. Os artigos que nos sejam devolvidos e cheguem danificados ou se extraviem não serão creditados.

Produtos que não podem ser devolvidos.

Devido à natureza destes produtos e ao facto de poderem ser adulterados, não aceitamos devoluções de produtos de base líquida, sabonete líquido ou loção para as mãos, pavios, ceras ou corantes. Produtos como cera, fragrâncias e solventes não podem ser devolvidos devido ao risco de contaminação. Por favor, experimente primeiro as nossas amostras destes produtos para garantir que fica satisfeito com o respetivo desempenho.

Após análise do artigo, informaremos se tem direito ao reembolso dos montantes pagos. Os custos de entrega serão reembolsados quando o direito contratual de devolução dos produtos for exercido dentro do prazo contratualmente definido e todos os produtos em questão forem devolvidos. O reembolso será efetuado o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias a contar da data em que o cliente comunica a intenção de devolver os produtos, ou da data em que apresenta prova de que os produtos foram enviados.

Produtos defeituosos

Quando o cliente considerar que, no momento da entrega, o produto não está em conformidade com o contrato, deve contactar-nos no prazo de 14 dias legalmente estabelecido, através do nosso formulário de contacto, indicando os dados do produto, bem como os danos verificados, ou através do número 911749753, informando-o nós de como proceder.

O produto pode ser devolvido na Rua Quinta de Santa Marta, n.º 4, Loja EF, 1495-171 Algés, Portugal, ou recolhido na sua morada por um transportador por nós enviado, sendo posteriormente reembolsado o montante correspondente.

Conforme legalmente estabelecido, em vez da resolução do contrato (e da consequente devolução do bem e reembolso), o cliente pode também optar pela substituição do produto ou pela redução adequada do preço. O reembolso do preço, a substituição do produto, ou a redução adequada do preço pago pelo artigo devem ocorrer o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias. Os montantes pagos por produtos devolvidos por quaisquer danos ou defeitos serão reembolsados na totalidade, incluindo os custos de entrega incorridos no envio do artigo e os custos incorridos na sua devolução. O reembolso será efetuado por meio do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor serão salvaguardados.

Variações que não devem ser consideradas defeitos

Os produtos que comercializamos, em especial os feitos à mão, apresentam frequentemente as características dos materiais naturais utilizados na sua produção. Estas características, tais como variações de grão, textura, nós e cor, não devem ser consideradas defeitos ou danos. Pelo contrário, a sua presença deve ser esperada e apreciada. Selecionamos apenas produtos da mais elevada qualidade, mas estas características são inevitáveis e devem ser aceites como parte do aspeto individual do produto.

Direito de livre resolução e devolução de encomendas do estrangeiro

Se tiver encomendado artigos a partir de outro Estado-Membro da UE fora de Portugal através deste website, aplica-se tudo o acima exposto, com a restrição de que o transporte por nós determinado só pode ser efetuado para a morada de entrega original em Portugal. Informamos ainda que não estamos, em circunstância alguma, obrigados a suportar custos de envio para moradas distintas da morada de entrega original, nem custos de devolução para destinos fora de Portugal.