Como notificar a sua vela no portal da ECHA (PCN e UFI)

Se a FDS da sua vela, wax melt ou difusor indicar um perigo para a saúde ou um perigo físico, o produto tem de ser notificado aos centros antivenenos antes de ser vendido, e a etiqueta passa a ter um código UFI. Este guia mostra como fazer essa notificação (PCN) no portal da ECHA, passo a passo, com o exemplo de uma vela FRESH LINEN.

1. Preciso de fazer a notificação?

Olhe para a secção 2.1 da FDS na percentagem que vai usar (veja o guia Como consultar a documentação técnica):

Quem notifica é quem fabrica a vela e a coloca no mercado, ou seja, a sua empresa. Cada fórmula diferente (fragrância + percentagem + cera) é uma notificação diferente.

2. O que precisa de ter à mão

• O NIF da sua empresa (com o prefixo PT).
• A FDS da fragrância na percentagem que usa: secção 2 (classificação e rótulo), secção 9 (estado físico, cor) e secção 11 (informação toxicológica).
• O UFI da fragrância: está na página do produto, no separador “Documentação técnica”, e na secção 1 da FDS (“UFI fragrância pura”).
• A FDS da cera (ou da base do difusor): nome e número CAS.
• Os dados do produto final: nome comercial, tipo e tamanho da embalagem, países onde vai vender.

3. Passo a passo

Passo 1: Criar a conta na ECHA (só uma vez)
Crie uma conta ECHA e associe-a à sua empresa (a chamada “entidade legal”), com o nome e o NIF exatamente como no registo comercial. Pode criar a conta diretamente no portal de submissão da ECHA. Toda a informação oficial está no site dos centros antivenenos da ECHA.

Passo 2: Gerar o UFI da sua vela
No gerador de UFI da ECHA introduza o NIF da empresa e um número de fórmula à sua escolha (por exemplo, 101 para a vela Fresh Linen a 10%). O gerador devolve um código de 16 caracteres. Guarde-o na ficha da fórmula.

• A mesma fórmula em frascos de tamanhos diferentes usa o mesmo UFI.
• Se mudar de fragrância, de percentagem ou de cera, é outra fórmula: gere um novo UFI.

Passo 3: Preencher a notificação
No portal de submissão da ECHA, escolha criar uma notificação para centros antivenenos (PCN). Para um produto simples como uma vela, pode preencher tudo online, sem instalar programas. Exemplo para uma vela FRESH LINEN a 10%:

Usar o UFI da nossa fragrância na composição é o que torna este processo simples: não precisa de conhecer nem de escrever a fórmula completa da fragrância, porque os centros antivenenos já a têm através da notificação do fornecedor.

Passo 4: Validar e submeter
Use a verificação do portal para encontrar campos em falta e corrija-os. Depois submeta. Acompanhe o estado da submissão e, quando for aceite, guarde o número de referência, o UFI e a data, junto da ficha da fórmula. A submissão no portal da ECHA é gratuita; alguns países da UE cobram uma taxa nacional, por isso confirme na lista de organismos nacionais da ECHA antes de incluir outros países além de Portugal.

Passo 5: Pôr o UFI na etiqueta
Imprima o UFI da sua vela junto aos elementos CLP, sempre precedido de “UFI:”. Exemplo:

O UFI da fragrância (V1A1-80M8-900C-8E3J) serve para preencher a composição da notificação. O que vai para a etiqueta é o UFI da sua vela, gerado no passo 2. Veja a etiqueta completa no guia Como fazer e colocar a etiqueta da sua vela.

4. Quando tem de atualizar

• Mudou a fragrância, a percentagem ou a cera: novo UFI e nova notificação.
• Mudou só o nome comercial ou acrescentou um tamanho de frasco: atualize a notificação existente.
• A FDS da fragrância mudou de classificação: reveja a notificação e a etiqueta.

5. Dicas para simplificar

• Se não quer fazer notificações, escolha fragrâncias da coleção NO UFI: até 10% numa base não perigosa.
• Use poucas fórmulas base: cada combinação diferente de fragrância, percentagem e cera é uma notificação.
• A ECHA tem vídeos oficiais, passo a passo, no canal EUchemicals no YouTube (procure “poison centre notification”).

Este guia é informação geral e simplificada. O portal da ECHA pode mudar a disposição dos ecrãs e os nomes dos campos. A responsabilidade pela notificação e pela etiqueta do produto final é de quem o coloca no mercado. Em caso de dúvida, contacte-nos ou um consultor regulamentar.